domingo, 7 de outubro de 2018

O PROFESSOR HADDAD X O DITADOR BOLSONARO







Um país administrável e sem polarização só com Haddad como presidente porque ele é um professor acadêmico, um ex ministro e ex prefeito de São Paulo um homem honesto, trabalhador, competente e inovador que não vai prejudicar vocês da imprensa e que luta agora contra um ex capitão do exército irresponsável e inconsequente e ninguém sabe o que pode acontecer com ele na presidência.

Fernando Haddad nasceu em São Paulo, 25 de janeiro de 1963 é um professor acadêmico, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro da Educação de 2005 a 2012, nos governos Lula e Dilma Rousseff,[2] e prefeito da cidade de São Paulo de 2013 a 2016. É professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), instituição pela qual se graduou bacharel em direito, mestre em economia e doutor em filosofia.


Trabalhou como analista de investimento no Unibanco e, de 2001 até 2003, foi Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo da administração de Marta Suplicy. Integrou, ainda, o Ministério do Planejamento do Governo Lula


Não tem comparação entre Fernando Haddad um professor acadêmico contra um ex capitão do exército ignorânte, machista, fascista, racista e que apoia ditadores e torturadores publicamente é o voto do ódio e tenho nojo de quem apoia esta gente Bolsonaro é um ninguém é nunca teve nenhum projeto aprovado é o voto do ódio e do antipetismo não é um voto consciente.

Não podem calar a voz e a vontade de Lula de dentro da prisão, e ele tem todo o direito de gravar videos apoiando o seu amigo e homem de confiança Fernando Haddad e como todos sabem o próprio ex presidente Lula já declarou que enquanto ele estiver preso Fernando Haddad é meu representante, minha voz e minha pernas.
Aonde estão as provas materiais de que o Triplex é do Lula? aonde estão as provas de que ele ocultou patrimônio? não existem vocês da imprensa estão querendo distrair o povo enquanto eles votam a reforma da previdência que beneficia vocês e os empresários que os apoiam que devem centenas de bilhões em impostos.

Tudo bem mas agora vamos falar a verdade... Aécio, Serra, Alckmin, e mais de 200 políticos importantes receberam dinheiro de caixa 2 para suas campanhas políticas sabendo ou não sabendo... toda a classe política recebeu segundo os delatores e até gente do judiciário e vocês da imprensa e seus amigos das agências de comunicação e gráficas foram beneficiados e tiveram muitos lucros com o dinheiro do caixa 2 não escondam a verdade e não adianta pedirem a volta dos militares porque em 1964 também teve caixa 2 com malas cheias de dólares para alguns Generais.

“PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, vem pro meio desta, em resposta ao ofício acima mencionado, recebido no dia 24 de março de 2017, no qual V. Exa. solicita, para fins de instrução da ação pena, que seja informado a esse juízo se, durante realização de auditoria na Petroleo Brasileiro S/A, Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilítico com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com, se positivo, o envio de cópia, informar que, no período em que atuamos como auditores independentes da companhia (exercícios sociais de 2012 a 2016), não foram identificados e nem trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”


Lawfare em português, 'guerra jurídica'), é o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional e tem a finalidade de causar danos a um adversário político de modo que este não possa perseguir objetivos, tais como concorrer a uma função pública no caso do Brasil esta sendo aplicada contra o Ex Presidente Lula por setores da mídia e da Justiça partidarizados com seus adversários políticos e como objetivo as eleições de 2018 Lawfare são basicamente instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição de imagem pública e inabilitação de um adversário político.

Manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos.

Abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário;

Promoção de ações judiciais para descredibilizar o oponente.

Tentativa de influenciar opinião pública: utilização da lei para obter publicidade negativa.

Judicialização da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos.

Promoção de desilusão popular.

Existe uma perseguição Judicial de setores partidarizados da Justiça foi o que um especialista de Havard disse e eu concordo com ele e se existe uma corregedoria para Procuradores e Juizes eles tem a obrigação de apurar quais Delegados Juizes e Promotores são partidarizados e porque eles foram escolhidos para investigar um adversário político deles o nosso Ex Presidente Lula que é vítima de perseguição judicial e da grande mídia que também o considera um adversário político porque esta mídia também esta partidarizada e por isto não tem ética e é sempre parcial.

De acordo com o advogado, a estratégia, batizada internacionalmente como "lawfare", uma espécie de "arma de guerra", em que é eleito um inimigo e a lei passa a ser usada ou manipulada contra aquele definido como tal. prevê, entre outras práticas, a "manipulação do sistema legal", a "promoção da desilusão popular" e a "acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais"-- técnicas que, segundo Zanin, estariam sendo empregadas contra Lula e a família.

Isoladamente a delação premiada não constitui prova suficiente para a condenação do réu. Isso é texto expresso da lei 12.850/13, art. 4º, § 16, que diz: “Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

A delação premiada, como se vê, por força da lei, é prova, porém, meramente indiciária, porque se não corroborada por outras provas seguras (que estejam além da dúvida razoável), não vale nada para o fim da condenação (nem sequer do próprio réu, que para colaborar deve confessar participação no delito). Essa é a regra da corroboração.



O Habeas Corpus" surgiu em 1215 na Inglaterra contra arbitrariedades que são praticadas pelos déspotas.


Desembargador Federal" é uma criação dos próprios “desembargadores federais”. E por que alguém mudaria o nome do próprio cargo? A razão tem pouco a ver com o mundo jurídico e mais a ver com o mundo das vaidades. Quando alguém é aprovado em concurso para juiz federal, ele já se torna um juiz federal. Já para chegar ao TRF, um juiz federal pode esperar bem um par de décadas de muito trabalho. “Ora”, pensaram os juízes federais que atuam no TRF, “como é que nós, com 30 anos de trabalho nas costas, podemos ser chamados pelo mesmo nome que alguém que ingressou há apenas 3 anos?” Decidiram, assim, que devem ser chamados de desembargadores federais. Só que a Constituição Federal, que é soberana a qualquer outra vontade (ou vaidade) é muito clara: os ocupantes dos cargos do TRF são chamados de juízes federais. Quando ela quer que alguém tenha um cargo chamado de “desembargador” ela diz expressamente. Apenas nos TJ’s há desembargadores. Para quem duvida, basta comparar os termos usados nos arts. 104, parágrafo único, I e 107 da Constituição Federal:Decidiram, assim, que devem ser chamados de desembargadores federais. Só que a Constituição Federal, que é soberana a qualquer outra vontade (ou vaidade) é muito clara: os ocupantes dos cargos do TRF são chamados de juízes federais. Quando ela quer que alguém tenha um cargo chamado de “desembargador” ela diz expressamente. Apenas nos TJ’s há desembargadores. Para quem duvida, basta comparar os termos usados nos arts. 104, parágrfo único, I e 107 da Constituição Federal:


Todos os Juizes do STF foram indicados por políticos de diversos partidos em toda a história deste tribunal e se seguirmos o raciocínio da Procuradora Geral da República Raquel Dodge nenhum deles tem legitimidade para julgar nenhum político do partido que indicou o respectivo juiz para o Supremo Tribunal Federal e ela mesma e a presidente do STJ também não tem legitimidade para julgar ninguém do PMDB de Temer que indicou a Raquel Dodge para a PGR e o FHC que indicou a Lorita para o STJ então a senhora Raquel Dodge se equivoca ao contestar a legitimidade do desembargador Rogerio Fraveto por ele ter sido filiado ao PT em épocas passadas e o próprio Ministro Alexandre de Moraes que há pouco tempo atrás era filiado do PSDB também não tem legitimidade segundo o raciocínio da Raquel Dodge que é um absurdo e esta senhora esta toda atrapalhada.      



Ponto que será discutido é o seguinte: na hora da interceptação que captou a fala da Dilma (13:32h) a autorização do Moro já não existia; nesse caso a prova pode ser considerada ilegal pelo STF (por ter sido colhida no “diley”);

17) Moro não apontou em sua decisão os artigos legais e constitucionais do seu ato de divulgação de “tudo” (há déficit de fundamentação); invocar o interesse público não vale quando o conteúdo, por lei, não pode ser divulgado (somente o STF poderia ter divulgado, por razões de segurança nacional, diz Dilma);

18) Na Justiça nós temos que confiar (desconfiando);

19) Nossa desconfiança desaparece quando a fundamentação do juiz nos convence da razoabilidade e legalidade da decisão;

20) Não queremos aqui nem a desordem política e econômica da Venezuela nem a desordem jurídica que lá prospera;

21) Rule of law: Estado de Direito para todos;

22) A divulgação (ilegítima) do áudio da Dilma pode interferir na convicção dos congressistas no momento de votar o impeachment (mas se isso for juntado aos autos vai gerar muita confusão jurídica por ter sido divulgado ilegitimamente);

E o crime contra a segurança nacional?

A lei que cuida desse assunto é a 7.170/83. É uma lei com expressões e termos extremamente vagos (tal como a nova lei antiterrorismo, publicada em 17/03/16). Todo tipo de interpretação é possível. A desgraça dessas leis é o uso político delas. Cabe praticamente “tudo” dentro delas. Se o governo quiser enquadrar o Moro na lei (ou qualquer um de nós, que criticamos duramente os presidentes) não é difícil. Vejam o que diz a lei:

Art. 1º – Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: I – a integridade territorial e a soberania nacional; Il – o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; III – a pessoa dos chefes dos Poderes da União [o governo dirá que a pessoa da presidenta foi atingida numa divulgação indevida; não é a interceptação, sim, a divulgação indevida é que vai ser questionada];

Art. 2º – Quando o fato estiver também previsto como crime no Código Penal, no Código Penal Militar ou em leis especiais, levar-se-ão em conta, para a aplicação desta Lei: I – a motivação e os objetivos do agente; II – a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior [a lei tem um critério subjetivo – motivação – e outro objetivo – lesão ou potencial lesão aos bens jurídicos mencionados];

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos; (grifei).

Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Art. 23 – Incitar: I – à subversão da ordem política ou social; II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; III – à luta com violência entre as classes sociais; IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: reclusão, de 1 a 4 anos [expressões vagas, abertas, cabe tudo dentro, se não foi feita uma interpretação prudente];

Art. 22 – Fazer, em público, propaganda: I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social; II – de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; III – de guerra; IV – de qualquer dos crimes previstos nesta Lei – Pena: detenção, de 1 a 4 anos.

A competência para investigar crime contra a segurança nacional é da Polícia Federal e a competência para julgar é da Justiça Militar.

O termômetro das crises brasileiras está subindo. Está alcançando octanagem extrema. O impeachment está correndo aceleradamente. Moro, por ter divulgado incorretamente, ilegalmente, um conteúdo interceptado (licitamente, repita-se), pode ser processado pelo governo por crime contra a segurança nacional (a lei é extremamente vaga, repito). Se a prudência e o equilíbrio não prosperarem, de fato nossa democracia vai embora.

Se é recente o primeiro julgamento de mérito de Habeas Corpus da operação “lava jato” pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalho do juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação, já é discutido pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.

Entre as reclamações há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. Ou quando ele determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR).


Sergio Moro oficiou companhias aéreas para que informassem sobre todos os voos de advogados de investigado.
O caso das companhias aéreas é famoso entre os advogados do Sul do Brasil. Ganhou destaque depois que a 2ª Turma do Supremo mandou os autos do processo para as corregedorias do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que apurassem irregularidades. Um Habeas Corpus (95.518) alegava suspeição de Sergio Moro. O Supremo entendeu que não houve suspeição, mas que “há fatos impregnados de subjeição” — clique aqui para ler o acórdão.

Foi um dos episódios da atribulada investigação sobre evasão de divisas para o exterior conhecida como caso Banestado, nos anos 1990. Foi esse o processo que deixou Sergio Moro famoso e o levou às manchetes nacionais pela primeira vez.

Passo a passo
O HC rejeitado pelo Supremo pretendia anular a investigação por imparcialidade de Sergio Moro, o que o tornaria suspeito para julgar o caso. O processo ficou famoso porque Moro decretou, em 2007, a prisão preventiva de um dos investigados, que não foi encontrado no seu endereço em Curitiba. Estava no Paraguai, onde também tinha uma casa.

Moro não sabia. Por isso mandou a PF oficiar a todas as companhias aéreas e a Infraero para ficar informado sobre os voos com origem em Ciudad del Este, no Paraguai, ou Foz do Iguaçu, para Curitiba a fim de que se encontrasse o investigado. Também mandou fazer o mesmo com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do investigado, Andrei Zenkner Schmidt e Cezar Roberto Bittencourt, poderiam estar neles.

Segundo o HC impetrado pelos advogados, Moro também expediu quatro mandados de prisão com os mesmos fundamentos, todos revogados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; determinou o sequestro prévio de bens do investigado por entender que os bens apresentados por ele seriam insuficientes para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação.

“Magistrado investigador”
O HC foi rejeitado por quatro votos a um. A maioria dos ministros da 2ª Turma do Supremo — por coincidência, colegiado prevento para julgar a “lava jato” — seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau, segundo o qual havia indícios de subjetividade, mas nada que provasse suspeição ou parcialidade do juiz.

Quem ficou vencido foi o ministro Celso de Mello. O decano do STF se referiu a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.

“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados”, votou Celso. “O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.”


Moro atua como "magistrado investigador", disse ministro Celso de Mello, ao julgar caso no STF.
Nelson Jr./SCO/STF
Consenso de Washington é uma conjugação de grandes medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras situadas em Washington D.C., como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.




Como diz o artigo do Professor Michel Chossudovsky o controle sobre a política monetária brasileira e a reforma macroeconômica eram os objetivos últimos do golpe de Estado. As nomeações principais do ponto de vista de Wall Street são o Banco Central, que domina a política monetária e as operações de câmbio, o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil”, diz o artigo, ressaltando que, desde o governo FHC, passando por Lula e Temer, Wall Street tem exercido controle sobre os nomes apontados para liderar essas três instâncias estratégicas para a economia brasileira.

“Em nome de Wall Street e do ‘consenso de Washington’, o ‘governo’ interino pós-golpe de Michel Temer nomeou um ex-CEO de Wall Street (com cidadania dos EUA) para dirigir o Ministério da Fazenda”, diz o artigo, referindo-se a Henrique Meirelles, nomeado em 12 de maio.

Meirelles, que tem dupla cidadania Brasil-EUA, serviu como presidente do FleetBoston Financial (fusão do BankBoston Corp. com o Fleet Financial Group) entre 1999 e 2002 e foi presidente do Banco Central sob o governo Lula, entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Antes disso, o atual ministro da Fazenda, que volta ao poder sob o governo Temer após ter sido dispensado por Dilma em 2010, também atuou por 12 anos como presidente do BankBoston nos EUA. Já o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, nomeado por Temer em 16 de maio, tem dupla cidadania Brasil-Israel e foi economista-chefe do Itaú, maior banco privado do Brasil. Segundo o artigo, Goldfajn “tem laços estreitos tanto com o FMI [Fundo Monetário Internacional] quanto com o Banco Mundial”.

“Goldfajn já havia trabalhado no Banco Central sob Armínio Fraga, bem como sob Henrique Meirelles. Ele tem estreitos laços pessoais com o prof. Stanley Fischer, atualmente vice-presidente do Federal Reserve dos EUA [além de ex-vice-diretor do FMI e ex-presidente do Banco Central de Israel]. Desnecessário dizer que a nomeação de Golfajn ao Banco Central foi aprovada pelo FMI, pelo Tesouro dos EUA, por Wall Street e pelo Federal Reserve dos EUA”, afirma o artigo.

Fraga, por sua vez, atuou como presidente do Banco Central entre 4 de março de 1999 e 1º de janeiro de 2003.  Ele foi diretor de fundos de cobertura (hedge funds) por seis anos na Soros Fund Management (associada ao magnata George Soros), e também tem dupla cidadania Brasil-EUA.

“O sistema monetário do Brasil sob o real é fortemente dolarizado. Operações da dívida interna são conducentes a uma dívida externa crescente. Wall Street tem o objetivo de manter o Brasil em uma camisa de força monetária”, explica o professor canadense.

Por isso, afirma o artigo, quando Dilma Rousseff aponta um nome não aprovado por Wall Street para a presidência do Banco Central, a saber, Alexandre Antônio Tombini, cidadão brasileiro e funcionário de carreira no Ministério da Fazenda, é compreensível que os interesses financeiros externos se articulem aos interesses das elites brasileiras para mudar o quadro político no país.



No início de 1999, na sequência imediata do ataque especulativo contra o real o presidente do Banco Central, Francisco Lopez (que havia sido nomeado em 13 de janeiro de 1999, a Quarta-feira Negra) foi demitido pouco depois e substituído por Armínio Fraga, cidadão americano e funcionário da Quantum Fund de George Soros em Nova York.



Sob Lula, o apontamento de Meirelles para a presidência do Banco Central do Brasil dá seguimento à situação, diz o artigo, destacando que o nomeado já havia atuado anteriormente como presidente e CEO dentro de uma das maiores instituições financeiras de Wall Street. “A FleetBoston era o segundo maior credor do Brasil, após o Citigroup. Para dizer o mínimo, ele [Meirelles] estava em conflito de interesses. Sua nomeação foi acordada antes da ascensão de Lula à presidência”, escreve o autor.

Além disso, Meirelles foi um firme defensor do controverso Plano Cavallo da Argentina na década de 1990: “um ‘plano de estabilização’ de Wall Street que causou grandes estragos econômicos e sociais”, segundo o professor Chossudovsky.  De acordo com ele, “a estrutura essencial do Plano Cavallo da Argentina foi replicada no Brasil sob o Plano Real, ou seja, a imposição de uma moeda nacional conversível dolarizada. O que este regime implica é que a dívida interna é transformada em uma dívida externa denominada em dólar”. Quando Dilma sobe à presidência em 2011, Meirelles é retirado da presidência do Banco Central. Como ministro da Fazenda de Temer, ele defende a chamada “independência do Banco Central”.


 FONTES INTERNACIONAIS PESQUISADAS

 https://richardedmondson.net/2016/08/31/coup-in-brazil-rousseff-impeached-by-senate/


http://www.globalresearch.ca/wall-street-behind-brazil-coup-d-etat/5526715

http://www.mondialisation.ca/le-changement-de-regime-au-bresil-est-officiel-coup-detat-moderne-a-la-bresilienne-ou-a-la-wall-street/5520578

https://richardedmondson.net/2016/08/31/coup-in-brazil-rousseff-impeached-by-senate/

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